Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Agravo de instrumento. Separação consensual. Anulação de partilha. Ex-esposo usufruindo de imóvel rural, em tese, também da ex-esposa. Depósito em juízo da totalidade do valor do arrendamento.

Senadores se despedem

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes